Estádio de calamidade

no julho 27 | em reportagens, Uncategorized | Por | com Comentários

Projeto #VaiMudar (textos: Adriano Belisário e Leandro Uchoas)

Quando a Copa do Mundo terminar, outro espetáculo deve atrair a atenção do público: o da descoberta de irregularidades na construção e reforma dos estádios. E este pode estar apenas começando. Até agora, foram apontados indícios de superfaturamento em sete dos 12 estádios. E ao menos quatro arenas são candidatas a se tornar elefantes brancos.

Na África do Sul, a investigação sobre o conluio no setor de construção civil para as obras da Copa chegou ao fim apenas três anos depois do término do torneio. No Brasil, apesar do histórico de suspeitas de cartelização entre estas empresas, não há investigações de condutas anti-concorrencias nas obras nos estádios da Copa, até o momento.

A FIFA exigia no mínimo oito arenas, mas o governo optou por realizar o evento em 12 cidades, cujos estádios foram construídos ou reformados quase inteiramente. Ao multiplicar as reformas, cresceram também os problemas. Hoje, o governo federal parece se arrepender.

Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse recentemente que o número excessivo de cidades-sede tornou mais difícil o estabelecimento de parcerias para a construção dos estádios. O resultado? Uma conta de R$ 4,8 bilhões, bancada majoritariamente pelos governos estaduais por meio de dívidas contraídas com o BNDES – que em boa parte só serão pagas totalmente entre 2025 e 2027. Por meio do banco, o governo federal financiou cerca de 45% do investimento em todos estádios da Copa, exceto o Mané Garrincha (DF).

Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez são as principais empreiteiras das obras nas arenas. Juntas, estiveram presentes nos canteiros de 8 dos 12 estádios, sozinhas ou em parcerias entre si. Ao todo, seis estados firmaram as chamadas Parcerias-Público-Privadas (PPP), compromissos que também causam o endividamento destes estados nos próximos anos. Neles, o governo estadual pagou os parceiros privados pelos serviços – é a chamada contraprestação. Serviços como manutenção, administração, operações financeiras e obras foram pagos pelo Estado. Em Natal, por exemplo, o governo pagará R$ 10,3 milhões por mês durante 12 anos, corrigindo o valor com a inflação. Em Salvador, serão R$ 99 milhões por 15 anos.

Orçamento campeão

O mais caro foi o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, que custou aproximadamente de R$ 1,4 bilhões. O financiamento veio através de vendas de terras públicas pela Terracap, empresa pública responsável por administrar as terras do Distrito Federal. O objetivo inicial do governador José Roberto Arruda (DEM) – preso posteriormente por corrupção no episódio conhecido como Mensalão do DEM – era vender as terras da quadra 901 norte para financiar o estádio. No local seriam construídos hoteis e empreendimentos relacionados à Copa.

Mas Brasília é uma cidade planejada e tem um plano diretor rigoroso. O movimento “Urbanistas por Brasília” se mobilizou contra, e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emitiu parecer contrário à venda do terreno. Ainda em 2012, a Vara do Meio Ambiente e Assuntos Fundiários do Distrito Federal decidiu que a Terracap não poderia fazer obras que alterassem os parâmetros urbanísticos da quadra 901.

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Os recursos públicos da Terracap permitiram ao Governo do Distrito Federal negar a ajuda do BNDES

 

Um ano antes, porém, o novo governador, Agnelo Queiroz (PT), deu amplos poderes à Terracap. A empresa “ganhou “super poderes” com o a Lei Distrital 427/2011, passando a receber mais recursos com menos fiscalização pública. A partir de então, a empresa pôde investir seu bilionário orçamento em várias áreas, além de obras de infraestrutura urbana na capital.

Para financiar o estádio mais caro da Copa, inteiramente pago com dinheiro público, a Terracap vendeu terras do setor Noroeste. Segundo movimentos sociais, a ação amplificou o crescente processo de especulação imobiliária na cidade, cujo deficit habitacional é de 200 mil moradias. A empresa alega que o alto custo do estádio deixou sua situação financeira em terrível estado. Vale lembrar que também é de responsabilidade da Terracap promover melhorias sociais para Brasília. É ela quem repassa ao governo distrital os recursos financeiros necessários para a construção de escolas públicas.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) encontrou indícios de um superfaturamento de R$ 431 milhões na construção do estádio. A título de comparação, o valor seria suficiente, por exemplo, para se construir a Arena das Dunas (R$ 400 milhões), em Natal, ou reformar o Beira-Rio, em Porto Alegre (R$ 350 milhões). A Terracap administrará o estádio depois da Copa. Por contrato, o governo distrital repassará mensalmente R$ 2 milhões à empresa.

O Maraca (já não) é nosso

O vice-campeão de custos é o Maracanã, cuja reconstrução custou cerca de R$ 1,2 bilhões – o dobro do que inicialmente se previa –, em um ambiente repleto de indícios de irregularidades.

Houve 16 aditivos ao contrato inicial, e além dos R$ 400 milhões do BNDES, um outro empréstimo do governo estadual junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou um superfaturamento 7 de R$ 67 milhões nas obras do estádio. O processo de concessão do estádio à iniciativa privada é repleto de suspeitas que estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Uma delas é o fato da empresa responsável pelo estudo de viabilidade da concessão, a IMX, pertencer ao mesmo grupo de uma das empresas que venceu.

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Simulação de camarote no interior do Estádio

 

Em 2013, o Ministério Público moveu uma ação civil pública questionando o processo de licitação do Maracanã por 35 anos. De acordo com o promotor Eduardo Santos Carvalho, que apresentou o documento, o processo privilegiou empresas, criou um descompasso entre investimento público e remuneração privada, e prejudicou inúmeros atletas pela destruição do ginásio Célio de Barros e do parque aquático Júlio Delamare.

- – - – Ação Civil Pública questionando o processo de concessão do Maracanã (Veja também: relatório da Ação Civil Pública e Relatório Técnico do GATE, de 2013) – - – -

Uma das empreiteiras responsáveis pela reconstrução do Maracanã foi a Delta. Em 2012, a empresa se viu obrigada a deixar o consórcio depois de uma sequência de denúncias envolvendo-a com o doleiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa, Fernando Cavendish. Em sua gestão, a empresa informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo. Entre 2009 e 2010, a Delta recebeu mais de R$ 659 milhões do estado e de prefeituras do PMDB. Quando saiu do consórcio que reconstruía o Maracanã, a Delta alegou falta de condições financeiras para continuar.

Elefantes Brancos

Pelo menos quatro dos estádios são sérios candidatos a virar “elefantes-brancos” após a Copa do Mundo. Em Manaus, Cuiabá, Natal e Brasília, não há mercado futebolístico desenvolvido. As três primeiras cidades construíram estádios com capacidade de 44 mil lugares, e abrigaram apenas quatro jogos da Copa cada uma. Em Manaus e em Cuiabá, o governo não conseguiu atrair parceiros para firmar PPPs, devido à ausência de um mercado de futebol nas cidades.

A Arena Amazônia, em Manaus, pode até se tornar temporariamente um presídio. Por conta da carência de “vagas” na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, o estádio já estaria sendo cogitado como alternativa pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ligado ao Tribunal de Justiça. O sambódromo manauara também terminaria por abrigar presos. O estádio custou R$ 757 milhões, e muitos materiais tiveram que ser transportados por via marítima, devido à dificuldade de acesso à cidade, no coração da Floreta Amazônica.

Em Cuiabá, a Secretaria Especial da Copa (Secopa-MT) iniciou um processo de desmontagem de estruturas que vai diminuir a capacidade do estádio para 20 mil torcedores. Daqui a um mês, abre uma licitação para buscar o interesse de administração da iniciativa privada. No mês passado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento de R$ 4 milhões nas obras do estádio. O órgão também determinou a suspensão dos R$ 6 milhões pagos à Associação Casa de Guimarães, responsável pela construção do Fifa Fan Fest.

O governo do Amazonas contratou a consultoria Ernest Yong para desenvolver um estudo que identifique o melhor modelo de operação de concessão da Arena Amazonas. A previsão é que a pesquisa seja concluída até agosto. Em maio de 2012, um relatório do TCU apontou suspeita de superfaturamento de R$ 86 milhões nas contas da obra, e os repasses do BNDES para a Arena Amazônia ficaram suspensos até dezembro. Houve muitos críticos à escolha de Cuiabá e Manaus argumentando que Goiânia e Belém mereciam mais, por terem estrutura e economia do futebol já desenvolvidos.

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Arena das Dunas: uma das candidatas a elefante-branco

A Arena das Dunas, em Natal, também vai reduzir sua capacidade para 32 mil lugares. O governo estadual pagou R$ 9,8 milhões para a montagem e desmontagem da arquibancada extra. O projeto inicial do estádio é uma PPP entre o governo do estado e a empresa Arena das Dunas, que voltará a administrá-lo em julho. Como nos outros casos, alega-se que o espaço é multifuncional, e também será explorado para fazer shows e eventos culturais. Em 2011, o Ministério Público chegou a recomendar ao BNDES que suspendesse o empréstimo à Arena das Dunas por conta de irregularidades no edital.

Arena da Baixada

Outro estádio que encerrou sua participação no Mundial na primeira fase é a Arena da Baixada, em Curitiba. O espaço pertence ao Atlético Paranaense, e voltará a ser administrado pelo clube como um espaço multiuso. Mauro Holzmann, diretor de Marketing e Comunicação do clube, disse à revista Exame que “das 12 sedes, a única que de fato é multiuso é a nossa.”

Minas e Pernambuco

O estádio de Belo Horizonte, Mineirão, também foi acusado de ser superfaturado. Em 2011, um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aponta uma série de irregularidades, inclusive superfaturamento de R$ 29,3 milhões. Foram apontados, na época, problemas como ausência de licitação, pagamento de serviços não realizados, desvio de objeto e manipulação de licitação que permite aditivos.

Em Recife, a Arena Pernambuco foi construída na região metropolitana de São Lourenço da Mata. A cidade já contava com três estádios, dos três grandes clubes locais, mas o governador decidiu por construir um terceiro. O governo estadual vai pagar o estádio em prestações mensais de R$ 4 milhões por 30 anos [Acerto de Contas].

São Paulo e Salvador

A Arena Corinthians, na capital paulista, foi construída após a retirada do Morumbi, do São Paulo, como o estádio a abrigar a Copa na maior cidade do país. A explicação da medida é uma complexa rede de relações políticas entre o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, e a Odebrecht.

Para que o time pudesse construir o estádio, a prefeitura paulista, sob a gestão de Gilberto Kassab (PSD), aceitou abrir mão de R$ 420 milhões em impostos – IPTU e ISS. E o time ainda recebeu os R$ 400 milhões do BNDES. A Odebrecht aceitou margens menores de lucro com a garantia política de que administraria também as obras do entorno. Tendo custado R$ 1,2 milhões, a Arena Corinthians é o estádio de abertura da Copa mais caro dos últimos quatro Mundiais.

Na Arena Fonte Nova, em Salvador, também houve denúncias de superfaturamento nas obras do entorno. Em 2012, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de cerca de R$ 4,5 milhões para a construção de quatro viadutos de acesso à Arena. Demolido em 2007 para ser completamente reconstruído, o estádio vai custar 16% do que se previa inicialmente.

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