Quem bancou a Copa no Brasil?

no julho 27 | em reportagens | Por | com Comentários

 Projeto #VaiMudar (Textos de Adriano Belisário e Leandro Uchoas)

Considerado o maior banco de investimentos do mundo, superando até mesmo o Banco Mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocupa uma posição central na economia brasileira. Grande financiador da infra-estrutura para a Copa no Brasil, o BNDES também desempenhou um papel decisivo na preparação para os jogos.

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BNDES criou uma bolsa-estádio de R$ 400 milhões.

Para se ter uma noção do tamanho do banco, às vésperas da Copa, o BNDES anunciou investimentos de R$ 4 trilhões até 2017 , valor próximo ao PIB do país em 2013. Os recursos do BNDES vêm principalmente de duas fontes: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos juros de seus empréstimos. Ou seja, a origem do dinheiro são os impostos retirados dos trabalhadores. Mas e quem recebe os generosos empréstimos do banco?

Em grande parte, os beneficiados pelos recursos são as chamadas “campeãs nacionais”: grandes conglomerados econômicos, como a Odebrecht (em especial no setor petroquímico, por meio da Braskem), Grupo X (Eike Batista), Ford, Fibria e Andrade Gutierrez, seja por meio de sua construtora homônima ou de outras empresas de sua rede de poder, como a Oi. Através do BNDESPar, o banco possui também participação acionária em grandes empresas, como o grupo JBS, Fibria Celulose, Klabin, entre outras – segundo dados do Proprietários do Brasil.

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Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Foto: Agência Brasil

Imagina na Copa

“Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando esses estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários, como a saúde e a educação”, disse a presidente Dilma Rousseff (PT) em junho de 2013, em pronunciamento na televisão, após o crescimento das manifestações de rua no país.

Dilma não mentiu. Apenas omitiu que 53% da verba prevista para a construção e reforma das 12 arenas que sediarão a Copa do Mundo são compostos por financiamentos federais para os governos estaduais. Os recursos não saem do orçamento direto da União, mas de autarquias federais, em especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Existem, ainda, financiamento da Caixa Econômica Federal e recursos próprios dos governos estaduais (R$ 1,5 bilhão), municipais (R$ 14 milhões) e do Distrito Federal (R$ 1,2 bilhão).

Também omitiu que o governo perderá quase R$ 1,1 bilhão com as isenções de impostos para as empresas envolvidos no evento. De acordo com os dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU), somente o BNDES investiu R$ 3,8 bilhões em 11 dos 12 estádios. Para se ter uma ideia, o orçamento do Ministério da Cultura em 2014 é de R$ 3,2 bilhões. Os gastos totais nos estádios chegam a quase R$ 8 bilhões, desconsiderando as isenções fiscais. Com os atrasos nas obras, o valor triplicou de 2007 a 2013.

Além disto, algumas exigências feitas pelo BNDES não são cumpridas à risca pelos órgãos públicos que recebem os recursos. No contrato entre o banco e a Prefeitura do Rio para a construção do BRT Transcarioca, por exemplo, a oitava cláusula define uma série de obrigações do beneficiário (no caso, a Prefeitura). Entre elas, o item XII define as obrigações relacionadas à transparência na gestão do projeto: “Manter atualizados, no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa [...], os dados e documentos de que trata o Anexo I da Instrução Normativa n 62 [...] do Tribunal de Contas da União”. Por sua vez, a referida instrução normativa possui uma extensa lista de dados que devem ser disponibilizados, tais como: descrição detalhada, metas, custo estimado por lote e total, prazo para implementação, gestor responsável, entre outros. Porém, no Portal, a obra da Transcarioca sequer está cadastrada.

—- Contrato do BNDES com a Prefeitura do Rio, obtido via Lei de Acesso à Informação —-

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“Bolsa estádio”

O BNDES poderia ter oferecido aos estádios, ainda, valores superiores a R$ 1 bilhão complementares, já que havia disponibilizado, no total, R$ 4,8 bilhões para os estádios. Todos os estádios, com exceção do Mané Garrincha, em Brasília, utilizaram recursos do banco. O Maracanã, o Mineirão, a Arena Corinthians, a Arena Pernambuco e a Arena Amazonas receberam o valor máximo disponibilizado pelo BNDES – R$ 400 milhões. O Mané Garrincha foi inteiramente financiado pela Terracap, agência imobiliária pública. Apenas 1,6% dos estádios será bancado pela iniciativa privada.

“O BNDES dá uma ‘bolsa estádio’ para cada cidade, de R$ 400 milhões. É a autoridade federal autorizando os municípios e estados a ultrapassarem os limites de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para fazer escola não pode ultrapassar, mas para fazer estádio pode. Existe toda uma legislação de exceção [como a Lei Geral da Copa] nos níveis municipal, estadual e federal”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR-UFRJ) Carlos Vainer.

A única área em que continuavam previstos investimentos privados significativos era a dos aeroportos. De acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento que registra as obras previstas para a Copa, as empresas que assumiram os aeroportos na rodada de licitações de 2013 investiriam R$ 3,6 bilhões. Os dados foram divulgados em setembro de 2013. Em dezembro, o BNDES aprovou uma linha de financiamento de R$ 5,78 bilhões para os aeroportos. Ou seja, na única área onde existiriam investimentos privados, o dinheiro também virá dos cofres públicos.

 

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Financiamento indireto do BNDES

Em 2012, o Instituto Mais Democracia, que faz parte da Plataforma BNDES (rede da sociedade civil de acompanhamentos das atividades do banco), fez uma espécie de ranking do financiamento previsto para a Copa, bem próximos aos valores que terminariam por se consolidar. O banco ficou em terceiro lugar, atrás da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos R$ 23 bilhões previstos na época como gastos da Copa, a CEF despenderia nada menos do que 28,4%, a Infraero 22%, e o BNDES 20,8%. As três instituições são públicas.

Como já alertava à época o Instituto Mais Democracia, há linhas de financiamento do BNDES que não aparecem na Matriz de Responsabilidades. Além do já citado caso dos aeroportos, o BNDES destinou R$ 2 bilhões para financiar construção e reformas de hotéis. A reforma do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, recebeu R$ 142 milhões. Recentemente, o hotel foi vendido por Eike Batista ao fundo suíço Acron, devido à decadência econômica vivida por seus grupos empresariais. Não há previsão de quando ficará pronto.

Finalmente, o BNDES também participou da concepção e do financiamento à anunciada privatização dos três maiores aeroportos do Brasil (Guarulhos, Viracopos e Brasília), que visaria justamente a melhoria da infraestrutura aos megaeventos. Pelos cálculos iniciais do governo Federal, seriam necessários investimentos de quase R$ 13,2 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Hoje já se prevê três vezes esse valor.

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